A Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais (FERSAP) realizou este sábado, 24 de maio, a quarta reunião descentraliza, desta vez no Auditório Conde Ferreira, em Sesimbra. A iniciativa, parte de um compromisso estratégico do atual mandato, visa estreitar laços com as Associações de Pais dos 13 concelhos do distrito, promovendo a cooperação, a partilha de boas práticas e o debate de temas estruturantes para a educação pública, escola pública, crianças e jovens e as Associações de Pais.

O encontro, em formato híbrido, contou com a presença de membros do Conselho Executivo da FERSAP, e dos seus órgãos sociais e dirigentes de cinco das seis Associações de Pais do Concelho de Sesimbra: Agrupamento Navegador Rodrigues Soromenho, Agrupamento de Escolas de Sampaio, Agrupamento Michel Giacometti, Agrupamento Maria do Carmo Serrote e EB1/JI de Pinhal do General.

A Vereadora da Educação da Câmara Municipal de Sesimbra, Dra. Felícia Costa, marcou presença felicitando a iniciativa da FERSAP, fazendo um balanço do trabalho realizado próximo das escolas e das Associações de Pais. Destacou os desafios da descentralização de competências iniciada em abril de 2022, sublinhando o esforço financeiro do município para colmatar a ausência de apoio estatal. A autarca partilhou ainda atualizações sobre as obras de ampliação da Escola Navegador Rodrigues Soromenho e o projeto da nova Escola Básica e Secundária da Quinta do Conde, atualmente a aguardar fundos europeus, bem como outras iniciativas da Câmara no âmbito da Educação, como o reforço de Assistentes Operacionais nas escolas – acima do rácio definido pela legislação – ou o apoio dos alunos com Necessidades Educativas Específicas (NEE).

Entre os temas debatidos estiveram:

• a evolução e gestão do programa Escola a Tempo Inteiro no concelho (Atividades de Enriquecimento Curricular, Componente de Apoio à Família e Atividades de Animação e de Apoio à Família), cujo modelo de funcionamento mudou no ano letivo em curso na procura pela Câmara de  maior uniformidade da oferta, mas com dificuldades operacionais da empresa que ganhou o concurso público, tendo a Câmara Municipal vindo a trabalhar para as colmatar e salvaguardar no novo concurso para o ano letivo 2025/2026.
• a carência de assistentes operacionais, sendo um exemplo disso o caso do Agrupamento Maria do Carmo Serrote (com menos 1/3 dos elementos previstos devido a baixas e trabalhos melhorados) e a urgente necessidade de revisão da legislação sobre os rácios, a qual não reflete as exigências atuais das escolas, e o esforço da Câmara em reforçar o pessoal com 80 elementos adicionais no início do próximo ano letivo o que, mesmo assim, parece não chegar.
• O impacto das greves no funcionamento das escolas e na aprendizagem e o papel essencial das Associações de Pais e os desafios da sua dinamização no dia a dia, foram outros dos temas debatidos.

José Capelo, Presidente do Conselho Executivo da FERSAP, sublinhou que “estas reuniões descentralizadas são expressão do nosso compromisso com uma educação pública de qualidade e com o reforço da valorização do papel e trabalho das Associações de Pais como agentes ativos na construção de soluções”.

A FERSAP agradece ao Município de Sesimbra (Câmara Municipal e Assembleia Municipal) e às Associações de Pais locais pela colaboração e espírito participativo, demonstrado durante a reunião e no almoço de convívio que se seguiu.