A FERSAP – Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais, adiante designada por FERSAP, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do seu website, cumprindo integralmente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website www.fersap.pt.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é:

FERSAP – Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais
Sede: Rua de Angola, 1 – C/V Cova da Piedade, 2805-078 Almada
Email: geral@fersap.pt
NIPC: 502176792

2. Que dados pessoais recolhemos?

A FERSAP pode recolher os seguintes tipos de dados:

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

Através de formulários do website (por exemplo, formulário de contacto, newsletter, inscrição em atividades):

• Nome
• Email
• Telefone
• Associação de Pais / Escola que representa
• Mensagens ou conteúdos enviados
• Outros dados necessários para participação em atividades ou iniciativas

2.2. Dados recolhidos automaticamente (cookies e analytics)

Quando navega no nosso site, podem ser recolhidos automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador
• Páginas visitadas
• Tempo de permanência
• Dados de navegação e interações

2.3. Dados recolhidos por sistemas informaticos

Alguns sistemas utilizados no nosso website podem recolher dados (ex.: formulários, estatísticas, segurança, antispam).
Incluem, por exemplo:

• reCAPTCHA (Google)
• Jetpack / Wordfence (segurança)
• Mailchimp (newsletter)

A utilização desses serviços segue as respetivas políticas de privacidade.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados recolhidos destinam-se a:

• Responder a pedidos de contacto e esclarecimento
• Gerir inscrições em atividades, reuniões ou eventos
• Comunicar iniciativas da FERSAP
• Enviar newsletters ou informações relevantes (apenas com consentimento)
• Cumprimento de obrigações legais
• Garantir a segurança do website
• Melhorar a experiência de navegação e funcionamento do website

4. Fundamento

O tratamento dos dados é realizado com base em:

• Consentimento do titular (ex.: newsletters, formulários)
• Interesse legítimo da FERSAP (ex.: gestão interna, segurança)
• Cumprimento de obrigações legais
• Execução de atividades e serviços solicitados pelo utilizador

5. Partilha de Dados com Terceiros

A FERSAP não vende nem cede dados pessoais a terceiros.

No entanto, poderá partilhar dados com:

• Fornecedores de serviços técnicos (hospedagem, manutenção do site)
• Serviços de email marketing (ex.: MailPoet, Mailchimp)
• Plataformas de estatísticas (ex.: Google Analytics)
• Entidades públicas, quando tal decorra de obrigações legais

Todos estes terceiros atuam segundo contratos de processamento de dados conforme o RGPD.

6. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas pelo tempo necessário para:

• Cumprir a finalidade pela qual foram recolhidos
• Cumprir obrigações legais
• Garantir o exercício ou defesa de direitos

Exemplos:

• Pedidos de contacto: até 12 meses
• Dados de newsletter: até o utilizador retirar o consentimento
• Dados de participação em atividades: até ao encerramento administrativo

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

• Aceder aos seus dados
• Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Retirar o consentimento a qualquer momento
• Pedir o apagamento dos seus dados
• Pedir a limitação do tratamento
• Opor-se ao tratamento
• Solicitar a portabilidade dos dados

Para exercer estes direitos, contacte através do email geral@fersap.pt

8. Cookies

O website utiliza cookies estritamente necessários, cookies de desempenho e cookies de terceiros (ex.: Google Analytics).

Ao entrar no website, será apresentado um banner de consentimento permitindo:

• Aceitar todos os cookies
• Rejeitar cookies não essenciais
• Configurar preferências

Para mais detalhes, consulte a Política de Cookies.

9. Segurança dos Dados

A FERSAP adota medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo:

• Encriptação SSL/HTTPS
• Backups regulares
• Firewalls e sistemas antispam
• Acesso restrito a dados
• Auditorias de segurança periódicas

Apesar disso, nenhum sistema online garante segurança absoluta.

10. Ligações Externas

O website pode incluir links para sites externos (ex.: escolas, APEEs, DGEstE).
A FERSAP não é responsável pelas políticas de privacidade desses sites.

11. Menores de Idade

A FERSAP não recolhe intencionalmente dados de menores sem consentimento explícito dos encarregados de educação.
Qualquer conteúdo publicado respeita o RGPD e a legislação portuguesa relativa à proteção de menores.

12. Alterações a esta Política

A FERSAP poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário.
A versão publicada no website é sempre a mais recente.

Data da última atualização: 6 de dezembro de 2025

13. Contacto

Para qualquer dúvida sobre privacidade ou proteção de dados pessoais:

FERSAP – Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais
Email: geral@fersap.pt
Morada: Rua de Angola, 1 – C/V Cova da Piedade, 2805-078 Almada