A Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais (FERSAP) realizou nos meses de abril e maio, no âmbito do processo eleitoral para a Assembleia da República, reuniões com representantes, candidatos e deputados eleitos de partidos com representação distrital na Assembleia da República, nomeadamente o PCP, o Bloco de Esquerda, o LIVRE e o Partido Socialista.
Estas reuniões tiveram como objetivo apresentar as principais preocupações e desafios enfrentados diariamente pelo movimento associativo parental no distrito de Setúbal, bem como auscultar as propostas das diferentes forças políticas para a área da Educação.
Os encontros realizados constituíram momentos importantes de partilha de preocupações, propostas e perspetivas. Foram debatidos temas cruciais para a comunidade educativa, sobre os quais a FERSAP tem vindo a alertar e a assumir posições públicas, incluindo junto do Ministério da Educação.
Entre os principais assuntos abordados, destacam-se:
Falta de professores e assistentes operacionais, incluindo a valorização efetiva das respetivas carreiras e a necessidade urgente de atualização da legislação relativa aos rácios de assistentes operacionais nas escolas.
Escola Digital, com foco nos desafios, constrangimentos e oportunidades de melhoria associados à digitalização do ensino.
Degradação dos equipamentos e infraestruturas escolares, sendo urgente reforçar a conservação, requalificação e modernização dos espaços e recursos escolares.
Escola a Tempo Inteiro, atendendo às diferenças significativas existentes entre os concelhos da região quanto ao funcionamento e aos apoios disponíveis. Foi destacada a necessidade de assegurar uma maior uniformidade de meios para as atividades educativas e recreativas ao longo do dia escolar, sem esquecer que as crianças devem também poder dispor de mais tempo de qualidade com as suas famílias.
Violência em recinto escolar, reforçando a necessidade de prevenir, identificar e combater todas as formas de violência, garantindo escolas seguras, acolhedoras e inclusivas para todos os alunos.
Descentralização de competências na Educação, nomeadamente os efeitos da transferência de competências para os municípios na gestão, no funcionamento e na qualidade das escolas.
Movimento associativo parental, sublinhando a necessidade de valorizar o papel das associações de pais e encarregados de educação, dos seus dirigentes associativos e do respetivo contributo voluntário, incluindo através do reforço e valorização do Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário.
A FERSAP agradece ao PCP, ao Bloco de Esquerda, ao LIVRE e ao Partido Socialista a disponibilidade e abertura demonstradas para este diálogo e para a partilha de preocupações e propostas. Apesar ter dirigido o mesmo convite à Iniciativa Liberal, ao Chega e ao PSD, lamenta-se não ter sido obtida resposta por parte das mesmas.
A Federação continuará a trabalhar com todas as entidades e forças democráticas disponíveis para contribuir para uma escola pública mais inclusiva, participada e capaz de garantir uma educação de qualidade para todas as crianças e jovens.
